Receita apreende celulares, eletrônicos e roupas em 19 lojas de Sobral
Fiscalização foi realizada pela Receita Federal na manhã desta quinta-feira, 12, em lojas localizadas no Centro do município. As ações contaram com apoio da Polícia Militar do Ceará (PMCE) por meio de equipes do Raio e Bepi
Uma operação da Receita Federal apreendeu celulares, eletrônicos, videogames, roupas e calçados em lojas no Centro de Sobral, na região Norte do Estado. As atividades fazem parte da operação “Triunfo”, deflagrada pelo órgão fiscalizador, na manhã desta quinta-feira, 12.
Conforme a Receita, a operação buscou combater a comercialização de produtos falsificados, contrabandeados, introduzidos no País de forma irregular e sem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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Ao todo, foram fiscalizados 19 estabelecimentos comerciais, que foram previamente selecionados com base em trabalho de inteligência da Receita Federal. Além disso, os locais foram alvo de denúncias encaminhadas por escritórios de advocacia que representam marcas afetadas pela pirataria.
A ação de fiscalização contou com a participação de 60 servidores da Receita Federal e 60 policiais militares do Ceará, por meio de equipes do Comando de Policiamento do Raio e Batalhão de Policiamento do Interior (Bepi).
A operação contou também com a presença de cinco servidores da Anatel, além de advogados representantes das marcas envolvidas, que acompanharam as diligências dos fiscais.
Durante a operação, foram apreendidos diversos tipos de mercadorias, incluindo celulares e smartphones, entre as marcas Realme, Xiaomi, Redmi e iPhones, além de videogames, calçados, roupas, bolsas, mochilas e brinquedos, aparelhos eletrônicos, como caixas de som e fones de ouvido, e demais órios para celular.
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De acordo com o órgão fiscalizador, as mercadorias apreendidas estavam em desacordo com a legislação vigente, seja pela ausência da certificação obrigatória da Anatel, seja por se tratarem de produtos falsificados ou introduzidos no país sem o recolhimento adequado dos tributos.
As ações tiveram apoio logístico de caminhões para transporte dos materiais apreendidos. A Receita informou que a quantidade total de volumes apreendidos e valores serão divulgados após a conclusão da triagem e contabilização.